Procurador-geral de Ohio quer transformar Google em utilidade pública

Na última terça-feira (8), Dave Yost, procurador-geral do estado de Ohio, nos Estados Unidos, entrou com um processo no tribunal do condado de Delaware para que o Google seja considerado utilidade pública e passe por regulamentação governamental.

Em um comunicado oficial, o procurador comparou a gigante da tecnologia com ferrovias, empresas de eletricidade e torres de telefonia, que precisam fornecer acesso a todos, sem desqualificar ou prejudicar concorrentes.

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Para Yost, se o Google for declarado uma empresa de utilidade pública, deixará de priorizar os próprios produtos e serviços nos resultados de busca dos usuários.

“O Google usa seu domínio da busca na Internet para direcionar os cidadãos de Ohio aos próprios produtos do Google – isso é discriminatório e anticompetitivo”, completou o procurador.

Danny Cevallos, analista jurídico da MSNBC, apontou que a iniciativa de Ohio em tornar o Google um serviço público, na verdade, visa permitir bases para uma regulamentação e não colocar a empresa sob autoridade direta de um governo.

O analista ainda afirmou que uma empresa de tamanha proporção que atende tantas pessoas deve sim ser caracterizada como utilidade pública para que o governo possua uma capacidade de supervisão maior.

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O que diz o Google?

Um representante da gigante da tecnologia afirmou que o processo de Yost não terá sucesso, pois a “Pesquisa Google” foi projetada com intuito de oferecer resultados mais relevantes e úteis às pessoas.

“Os resultados da Pesquisa Google seriam piores e tornaria mais difícil para as pequenas empresas se conectarem diretamente com os clientes. Os habitantes de Ohio simplesmente não querem que o governo administre o Google como uma empresa de gás ou eletricidade. Este processo não tem base em fatos ou leis e vamos nos defender contra isso no tribunal”, disse o representante da companhia.

A professora de direito da Universidade de Boston, Tiffany Li, apontou que a ideia do procurador-geral de Ohio parece uma tentativa de limitar o poder das grandes empresas de tecnologia “sem prestar atenção à lei real”.

Via: The News York Times e NBC News

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